Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 30/08/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 15:56

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 19:55

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA, VALDIR DE OLIVEIRA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (7) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 87/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, GILSON CAVERNA, JOÃO MAIORAL

Assunto: Requerimento BRK Ambiental

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - JOÃO MAIORAL, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 88/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA, LUCAS AGOSTINHO, JOÃO MAIORAL, ALAN LEAL, RUDINEI LOBO

Assunto: REQ - Plano Instalação Coletor Tronco

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 89/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: Requerimento BRK

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (1) - SIRINEU ARAUJO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 238/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos empreendedores sumareenses Sra. Janete Aparecida Santiago Santana e Sr. Cícero Ivo Santana, proprietários do comércio “Açougue Cissao Meat House", pela brilhante história de empreendedorismo e superação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (8) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 239/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a FILIPE DA FONSECA, empreendedor sumareense, proprietário do comércio “PANIFICADORA ARCO ÍRIS", pela brilhante história de empreendedorismo e superação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ANDRE DA FARMÁCIA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 240/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de congratulação à Associação Atlética Desportiva e Cultural Imperador

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 241/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de Congratulação ao Lions Clube pelo aniversário de 63 anos

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (3) - VALDIR DE OLIVEIRA, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 242/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA OPERÁRIA, na pessoa da presidente NEUSA ROSSIQUE, para o advogado ALEXANDRE MANDL, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e para o prefeito LUIZ DALBEN por ocasião do evento de entrega dos termos de regularização fundiária da Vila Operária

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL

Resultado: Aprovado

Moção Nº 243/2022

Autoria: DIGÃO

Assunto: Moção de congratulação e aplauso aos moradores da Vila Operária e Popular pela regularização fundiária e entrega dos títulos de posse.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL

Resultado: Aprovado

Moção Nº 244/2022

Autoria: TIÃO CORREA

Assunto: Congratula-se o jovem THIAGO RAMOS DE ANDRADE por ter se destacado como atleta da modalidade de “Bicycle MotoCross” (BMX) alcançando importantes colocações e ressaltando o esporte e o nome de nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (7) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, GILSON CAVERNA, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 245/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sra. ELIANE TEIXEIRA CARRUCHA, comerciante e que coleciona uma linda história de aprendizado e superação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 246/2022

Autoria: WILLIAN SOUZA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para o Sr. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS e CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, que hoje são comerciantes proprietários estabelecimento Alves Lanches, localizado no centro de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (18) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (2) - HÉLIO SILVA, FERNANDO DO POSTO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 240/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial e suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 715.440,00 (setecentos e quinze mil e quatrocentos e quarenta reais), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 241/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 158.415,48 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 153/2022 - Legislativo

Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, RUDINEI LOBO, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, ULISSES GOMES, RAI DO PARAÍSO, NEY DO GÁS, GILSON CAVERNA, PEREIRINHA

Assunto: Proíbe a utilização de tecnologia de incineração de resíduos sólidos urbanos coletados no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 374/2021 - Modificativa

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Fica alterado o Art. 7º. Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 374/2021 - Legislativo

Autoria: DIGÃO

Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Retirado pelo Autor

Projeto de Lei Nº 155/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 174/2022 - Legislativo

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: ADIADO

Projeto de Lei Nº 205/2022 - Legislativo

Autoria: FERNANDO DO POSTO

Assunto: Institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Modificativa

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Emenda Modificativa ao PL 100/2021 que Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 100/2021 - Modificativa

Autoria: NEY DO GÁS

Assunto: EMENDA SUPRESSIVA E MODIFICATIVA ao PROJETO DE LEI Nº 100/2021 que Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

Projeto de Lei Nº 100/2021 - Legislativo

Autoria: NEY DO GÁS, RUDINEI LOBO

Assunto: Institui o uso obrigatório de Crachá de Identificação Funcional e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Apresentação de Emenda

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