Brasão

Câmara Municipal de Sumaré

Sino.Siave 8

Data: 23/08/2022

Hora: 15:00

Frequências

Expediente - 15:48

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Ordem do Dia - 17:52

Presentes (21) - JOÃO MAIORAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, HÉLIO SILVA, NEY DO GÁS, WILLIAN SOUZA, VALDIR DE OLIVEIRA, TIÃO CORREA, ANDRE DA FARMÁCIA, FERNANDO DO POSTO, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, PEREIRINHA, TONINHO MINEIRO, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, RODRIGO D. GOMES

Votações

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2022 - Ata

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, VALDIR DE OLIVEIRA, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (9) - HÉLIO SILVA, RAI DO PARAÍSO, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, LUCAS AGOSTINHO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 229/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. TIAGO CAMILO GALIETA e à empresa "COMERCIAL GALIETA" pela generosidade e relevantes serviços prestados ao Município de Sumaré

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 230/2022

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: MOÇÃO de CONGRATULAÇÃO a CLEBER HENRIQUE LIMA pela sua brilhante história de vida, trabalho e empreendedorismo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (17) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (3) - ULISSES GOMES, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 231/2022

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Moção de Congratulação ao Senhor João Álvares.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 232/2022

Autoria: RODRIGO D. GOMES

Assunto: Moção de Congratulação à Escola Municipal José de Anchieta pela comemoração de 64 anos de sua fundação

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 233/2022

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Moção de Congratulação para a empresa PPG do Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, TONINHO MINEIRO

Resultado: Aprovado

Moção Nº 234/2022

Autoria: JOÃO MAIORAL

Assunto: Moção de Pesar - Gerson José dos Santos

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 21

Resultado: Aprovado

Moção Nº 235/2022

Autoria: SILVIO COLTRO

Assunto: Moção de Congratulação à Delegacia de Investigações Gerais da Polícia Civil do Estado de São Paulo e à Polícia Militar do Estado de São Paulo, em reconhecimento ao brilhante trabalho realizado para a resolução do crime praticado contra a mãe do Ex-Vereador de Americana, Valdecir Duzzi.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (13) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, ANDRE DA FARMÁCIA, TONINHO MINEIRO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (7) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, GILSON CAVERNA, FERNANDO DO POSTO, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 236/2022

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO para a atleta ANGELA MARIA DA SILVA, pelos importantes resultados obtidos no esporte, representando nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (15) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (5) - RUDINEI LOBO, ALAN LEAL, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Moção Nº 237/2022

Autoria: TONINHO MINEIRO

Assunto: Moção de congratulação a DIRETORIA DA OAB DA SUBSESSÃO DE SUMARÉ pelo baile dos ADVOGADOS

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (16) - JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Ausente (4) - HÉLIO SILVA, RUDINEI LOBO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 236/2022 - Executivo

Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN

Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 531.842,77 (quinhentos e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), para fins que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 218/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Denomina a Praça Nº2 do loteamento Vila San Martin, Matrícula Nº 28159, como Praça Dr. Inácio Alves Barbosa.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 219/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Denomina a intervenção viária no entroncamento entre a Rua Campinas, Rua Guadalajara e Rua Ludovico Scrocca, do loteamento denominado Vila Yolanda Costa e Silva, de Praça Santa Bagnaro Parmeggiani.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (21) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 155/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: Dispõe sobre a proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar nas escolas do município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 171/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA, ALAN LEAL

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de abrigo adequado de proteção contra sol e a chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera por atendimento na área externa de estabelecimentos, no âmbito do Município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 172/2022 - Legislativo

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: "Dispõe sobre o combate ao racismo no Município de Sumaré e dá outras providências”

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: SUBSTITUTIVO TOTAL

Projeto de Lei Nº 174/2022 - Legislativo

Autoria: SIRINEU ARAUJO

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a utilizar o Símbolo Universal de Acesso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 205/2022 - Legislativo

Autoria: FERNANDO DO POSTO

Assunto: Institui o Dia da Conscientização sobre o Acolhimento Familiar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 208/2022 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL

Assunto: Autoriza e Cria normas para Estabelecimentos Comerciais e Supermercado Pet Friendly.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 374/2021 - Modificativa

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Fica alterado o Art. 7º. Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 374/2021 - Legislativo

Autoria: DIGÃO

Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Pedido de Vista

Projeto de Lei Nº 185/2022 - Legislativo

Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA

Assunto: Institui o Programa Municipal Agente Jovem Ambiental – Aja de Sumaré, como política pública voltada à inclusão social e ambiental de jovens em vulnerabilidade social e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA, ALAN LEAL

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 187/2022 - Supressiva

Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA, JOEL CARDOSO

Assunto: Fica suprimido o inc. II do art. 4º do PL 187/2022. “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 187/2022 - Legislativo

Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA

Assunto: “Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga do Ciclista e dá outras providências”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 221/2022 - Legislativo

Autoria: HÉLIO SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação da Semana pela Cidadania das Crianças e Adolescentes no âmbito do município de Sumaré.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 228/2022 - Legislativo

Autoria: ALAN LEAL, LUCAS AGOSTINHO

Assunto: Institui no município de Sumaré Campanha de Combate à Violência no ambiente escolar e a valorização do professor e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA

Não vota (1) - WILLIAN SOUZA

Resultado: Aprovado

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