Câmara Municipal de Sumaré

• 09 LEI - Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 129/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA, ULISSES GOMES - Institui o Programa de Alimentação de Qualidade e Baixo Custo para a população de baixa renda do Município de Sumaré e dá outras providências

• Projeto de Lei Semana do Migrante Nordestino e Cria a Feira de Tradicoes e Culturas Nordestinas Sirineu

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 178/2021 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Institui no calendário oficial do município de Sumaré, a SEMANA DO MIGRANTE NORDESTINO e cria a FEIRA DE TRADIÇÕES E CULTURAS NORDESTINAS e dá outras providências.

• Dispõe que espaços de lazer sejam inclusivos e que atendam todas as crianças, sem e com necessidades especiais

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 181/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de no mínimo dois brinquedos adaptados para pessoa com deficiência em áreas destinadas a espaço de lazer público e privado em novos empreendimentos e já existentes.