Ordem do dia - 17ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Novo | .docx | 21/05/2021 | 42 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - EMENDA ADITIVA ao Artigo 2°, do Projeto de Lei Municipal n° 81, de 03 de março de 2021.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda Modificativa ao PL 81/2021.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda ao Projeto Lei 116/2021
Item 5 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria: TIÃO CORREA - Regulamentação do Poder Executivo e alteração em prazo.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria: TIÃO CORREA - Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré.
Item 7 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de lei Municipal n° 153, de 11 de maio de 2021.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 153/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 156/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Institui no calendário oficial do Município, o Dia do Sociólogo e dá outras providências
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 162/2021 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - Institui a Semana Municipal de Prevenção, Combate e Controle da Hipertensão Arterial, dos dias 24 a 30 de abril, no Município de Sumaré e dá outras providências