Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Novo | .docx | 17/05/2021 | 41,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO - Emenda ao Projeto Lei 116/2021
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 116/2021 - Autoria: TIÃO CORREA - Dispõe sobre vaga em creche para criança filha ou filho de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial, ou moral, no município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 126/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal firmar convênios com empresas de energia elétrica com o objetivo de baratear a conta das famílias de baixa renda conforme Lei Federal 12.212/2.010
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Emenda Modificativa Da nova redação ao artigo 1º da PL 138/2021
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 10% (Dez por cento) de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 151/2021 - Autoria: DIGÃO, ALAN LEAL - Cria o Pet Park no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 153/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - Institui o Programa de Assistência Técnica, Desenvolvimento Econômico e Apoio à Pequena Propriedade Rural e estabelece normas de incentivo para manter a família no campo, e dá outras providências.