Ordem do dia - 15ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia - Novo | .docx | 07/05/2021 | 47,4 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 138/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de 10% (Dez por cento) de mesas e cadeiras para deficientes físicos e intelectuais, idosos e gestantes nas praças de alimentação dos shopping centers e restaurantes.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - Emenda modificativa ao PL nº 82 de 2021, para alterar a ementa, o art. 1º e o art. 4º da proposição.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 82/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO INSANOS MOTO CLUBE DO BRASIL” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 139/2021 - Autoria: ALAN LEAL - Semana Municipal de Conscientização da Importância da Guarda Compartilhada e da Prevenção da Alienação Parental
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 142/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, GILSON CAVERNA, RUDINEI LOBO, TIÃO CORREA, DIGÃO, LUCAS AGOSTINHO, ULISSES GOMES, JOÃO MAIORAL, RODRIGO D. GOMES, SILVIO COLTRO, FERNANDO DO POSTO, JOEL CARDOSO, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, PEREIRINHA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre sanções do município ao não cumprimento da ordem de vacinação contra o coronavírus e dá outras providências