Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 23/03/2021 | 41,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 19/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a cassação imediata do Alvará de Funcionamento de qualquer outra Licença da Prefeitura do Município de Sumaré.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 81/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Regulamenta a divulgação de Relatórios Mensais sobre a qualidade da água no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 83/2021 - Autoria: SILVIO COLTRO - Assegura no Município de Sumaré prioridade de vacinação em casos de pandemia às pessoas que especifica.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 86/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, ANDRE DA FARMÁCIA - Dispõe sobre a instalação de aterros sanitários e congêneres no âmbito do município de Sumaré.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 94/2021 - Autoria: DIGÃO - Dispõe sobre a criação da carteira de identificação e informação do Paciente Diabético em Sumaré
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 102/2021 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 103/2021 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 334.989,38 (trezentos e trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providencias.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 104/2021 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 656.878,60 (seiscentos e cinquenta e seis, oitocentos e setenta e oito reais e sessenta centavos)
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 105/2021 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 6.056.348,00 ( seis milhões, cinquenta e seis mil e trezentos e quarenta e oito reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 106/2021 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 3.380.804,67 ( três milhões, trezentos e oitenta mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e sete centavos)) para os fins que especifica e dá outras providências.