Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/03/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 01/03/2021 | 35,1 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 24/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal Maria da Penha, de assumirem cargos comissionados, serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 52/2021 - Autoria: TIÃO CORREA - Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de áudio junto a painéis eletrônicos de gerenciamento de filas de espera para o atendimento de clientes nos estabelecimentos bancários localizados no município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 65/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA, ANDRE DA FARMÁCIA - Reconhece e disciplina, em aspectos gerais, a arte de grafitar em espaços públicos municipais, constituindo a modalidade do grafite como arte urbanística no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.