Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 22/02/2021 | 34,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 37/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 50/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - “Cria a Carteira de Identificação do Autista - CIA, para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista - TEA.