Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Ordem do dia
Data: 16/02/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 15/02/2021 | 35,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 31/2021 - Autoria: DIGÃO - Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 5470 de 21 de março de 2013, que dispõe sobre a proibição de telefone móveis e similares no interior das agências e pontos de serviços das instituições bancárias.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2021 - Autoria: HÉLIO SILVA - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 32/2021 que “Fica Instituído no município de Sumaré o "Programa Sumaré Sorridente" e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 32/2021 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Fica instituído no município de Sumaré o 'Programa Sumaré Sorridente' e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 34/2021 - Autoria: NEY DO GÁS - Incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e “Crotalária” como método natural de combate ao mosquito Aedes Aegypti.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 37/2021 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Dispões sobre a revogação da Lei Municipal n° 6.513, de 22 de janeiro de 2021.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 41/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre autorização de criação e implantação de Clínica Escola do Autista para atendimento de alunos e capacitação de educadores Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 44/2021 - Autoria: ULISSES GOMES - Dispõe sobre a adoção de medida compensatória e mitigadora aos impactos negativos sobre o meio ambiente