Ordem do dia - 42ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 14/12/2020 | 36 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 109/2017 - Autoria: EDGARDO JOSE CABRAL - "Dispõe sobre a criação do Programa "Papelaria Popular" no município de Sumaré, e dá outras providências".(TSSG)
Item 2 - Discussão e votação do Subemenda Substitutiva Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Autoria: - Subemenda à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".
Item 3 - Discussão e votação do Emenda Aditiva Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Autoria: - Emenda ao Substitutivo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Autoria: - Emenda ao Substitutivo Nº 9/2017 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".
Item 5 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 133/2017 - Autoria: EDIVALDO TEODORO - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 133/2017: "Institui o programa Adote uma Escola, no âmbito do município de Sumaré, objetivando viabilizar parcerias entre a sociedade civil organizada e/ou pessoas jurídicas".
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 210/2018 - Autoria: EDIVALDO TEODORO - Institui o Coral Jovem Municipal da Cidade de Sumaré.(era)
Item 7 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - Autoria: DÉCIO MARMIROLLI - Substitutivo Total ao Projeto de Lei nº 95/2019 - Dispõe sobre a proibição de condenados pela lei federal Maria da Penha, de aassumirem cargos comissionados, bem como serem contratados, prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais e dá outras providências.
Item 8 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 234/2019 - Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 234/2019. (NM)
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 234/2019 - Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA - Proibe no Municipio de Sumaré a realização da chamada Descarga Monitorada e dá outras providências.(era)
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 262/2019 - Autoria: WILLIAN SOUZA - "Institui o programa 'Tempo de Despertar", que dispõe sobre a reflexão, conscientização, e responsabilização dos autores de violência doméstica e grupos reflexivos de homens e dá outras providências".
Item 11 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 268/2019 - Autoria: SÉRGIO ROSA - Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da rede municipal de ensino fundamental de Sumaré e das outras providências. (dfr)
Item 12 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 175/2020 - Autoria: MARCIO BRIANES - Institui no âmbito do Município de Sumaré o Dia Municipal do Biomédico na forma que indica.
Item 13 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 208/2020 - Autoria: DÉCIO MARMIROLLI - Projeto de Lei, “Altera dispositivos que dispõe a Lei nº 3366, de 22 de outubro de 1999".