Ordem do dia - 41ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 08/12/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 08/12/2020 | 35,4 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 166/2020 - Autoria: WILLIAN SOUZA - “Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 200/2019 - Autoria: EDIVALDO TEODORO - Institui o Programa de Higiene Bucal intitulado "Sorriso Inocente" na rede pública municipal de ensino de Sumaré/SP. (DV)
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 233/2019 - Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA - Dispõe sobre o desconto na Conta de Agua e Esgoto quando houver falta de abastecimento de agua e dá outras providências.(era)
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 296/2019 - Autoria: SÉRGIO ROSA - Institui o Programa Educação para Posse Responsável de animais domésticos nas escolas da rede municipal de Sumaré e dá outras providências. (dfr)
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 180/2020 - Autoria: MARCIO BRIANES - Institui a Semana Municipal de
Conscientização sobre a Alergia
Alimentar