Ordem do dia - 39ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/11/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 24/11/2020 | 41,2 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 62/2020 - Autoria: RUDINEI OLIVIO LOBO - Institui a Politica Municipal de atendimento integrado a pessos com transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 166/2020 - Autoria: WILLIAN SOUZA - “Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.”
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 200/2019 - Autoria: EDIVALDO TEODORO - Institui o Programa de Higiene Bucal intitulado "Sorriso Inocente" na rede pública municipal de ensino de Sumaré/SP. (DV)
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 181/2020 - Autoria: MARCIO BRIANES - Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla