Ordem do dia - 31ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/09/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 29/09/2020 | 41,2 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 48/2019 - Autoria: EDIVALDO TEODORO - Cria o programa de incentivo a prática de compostagem de resíduos orgânicos domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais.(DV)
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 259/2019 - Autoria: WILLIAN SOUZA - "Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte remunerado de passageiros e de mercadorias, por meio de motocicletas no município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 329/2019 - Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA - "Autoriza o Poder Executivo de Sumaré, instituir o Programa de Atendimento Pedagógico Hospitalar, para crianças e adolescentes hospitalizados, no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências". (NM)
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 143/2020 - Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES - Inclui no Calendário Cultural do Município de Sumaré, o Dia do Músico em 22 de novembro e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 158/2020 - Autoria: DUDÚ LIMA - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ALZHEIMER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.