Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 24/08/2020 | 41,6 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 93/2020 - Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA - "Institui o projeto "Prevenção da Violência Doméstica" como parte das políticas púlbicas de saúde da família no município de Sumaré, e dá outras providências". (NM)
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: JOÃO MAIORAL, RUBENS CHAMPAM - Emenda modificativa/aditiva ao projeto de lei nº 130/2019. (dfr)
Item 3 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: DÉCIO MARMIROLLI - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2019.(PH)
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES - emenda modificativa ao art 6 do projeto de lei 130/2019 do vereador rudinei lobo, acrescentando 30 dias para a entrada em vigencia da referida lei apos sua publicação
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: RUDINEI OLIVIO LOBO - Ficam dispensados do pagamento das taxas referente ao uso de estacionamento, cobrados por ''shopping center" supermercados e ou congeneres instalados no municipio de Sumaré, os clientes que comprovarem despesa em alguma empresa do estabelecimento e a idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providencias (L.S)
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 190/2017 - Autoria: MARCIO JUNIOR BRIANES - Dispõe sobre obrigações a serem cumpridas pelas casas lotéricas instaladas no Município de Sumaré e dá outras providências. (Lans)
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 252/2019 - Autoria: DÉCIO MARMIROLLI - Institui o "Setembro Amarelo" no município de Sumaré. (dfr)
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 141/2020 - Autoria: SÉRGIO ROSA - Projeto de Lei " Estabelece prioridade de matrícula e de transferência às crianças e adolescentes , que estejam sob a guarda de mulheres vitimas de violência doméstica e familiar, nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental de Sumaré /SP”.
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 142/2020 - Autoria: EDIVALDO TEODORO - Proíbe a queimada de qualquer material orgânico ou inorgânico na zona urbana e rural no Município de Sumaré e dá outras providências.