Ordem do dia - 25ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 18/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 21/08/2020 | 41,4 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 278/2019 - Autoria: JOSUÉ CARDOZO - "Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a criar farmácias vivas no Município de Sumaré" e dá outras providências conforme especifica.(PH)
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: JOÃO MAIORAL, RUBENS CHAMPAM - Emenda modificativa/aditiva ao projeto de lei nº 130/2019. (dfr)
Item 3 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: DÉCIO MARMIROLLI - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 130/2019.(PH)
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 130/2019 - Autoria: RUDINEI OLIVIO LOBO - Ficam dispensados do pagamento das taxas referente ao uso de estacionamento, cobrados por ''shopping center" supermercados e ou congeneres instalados no municipio de Sumaré, os clientes que comprovarem despesa em alguma empresa do estabelecimento e a idosos e portadores de necessidades especiais e dá outras providencias (L.S)
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 321/2019 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Denomina a Praça n° 4 e a Área Verde n° 3 entre os Bairros Altos Sumaré e a Vila Carlota, de Praça DONA VERA.(ICSS)
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 331/2019 - Autoria: CLAUDUIR APARECIDO MENES - "Dispõe sobre o prazo para a retirada, pelo proprietário, de equipamentos eletrônicos deixados em estabelecimentos que prestam assistência técnica".(PH)
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 101/2020 - Autoria: SÉRGIO ROSA - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ, O DIA 15 DE JUNHO -DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA”.
Item 8 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2020 - Autoria: DÉCIO MARMIROLLI - Tenho a honra e grata satisfação de apresentar ao Projeto de Lei nº 119/2020 que "Dispõe sobre a Regulamentação da Atividade de Comércio ou Prestação de Serviços ambulantes nas Vias e Logradouros Públicos do Município de Sumaré", a seguinte Emenda Modificativa:
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 119/2020 - Autoria: HÉLIO SILVA - Dispõe sobre a “REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS” do Município de Sumaré.
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 124/2020 - Autoria: WILLIAN SOUZA - “Dispõe sobre medidas de prevenção ao Covid-19 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias no município de Sumaré e dá outas providências”.