Ordem do dia - 24ª Sessão Ordinária de 2020
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/08/2020
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .docx | 11/08/2020 | 40,9 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Autoria: CLAUDUIR APARECIDO MENES - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 31 de março de 2018. (mssp)
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - Autoria: JOSUÉ CARDOZO - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 031/2018 - Dispõe sobre a proibição de afixação de propaganda ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos.(era)
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 31/2018 - Autoria: RUBENS CHAMPAM - Dispõe sobre a proibição de afixação de propagandas ou publicidade em postes de iluminação pública, placas de sinalização, pontes, viadutos, passarelas de pedestres, monumentos públicos, arvores e equipamentos públicos.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 116/2020 - Autoria: EDUARDO AP. NASCIMENTO DE LIMA - DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ENSINO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOAÇÃO E TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SUMARÉ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 119/2020 - Autoria: HÉLIO SILVA - Dispõe sobre a “REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS” do Município de Sumaré.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 123/2020 - Autoria: RONALDO MENDES DE SOUZA - Dispõe sobre a essencialidade das atividades prestadas pelos profissionais da beleza Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 126/2020 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Adequa a Lei Municipal nº 5.023 de 01 de julho de 2010 à legislação nacional de regência.