Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Expediente
Data: 14/10/2026
Assunto: Fase Expediente
Matérias
Ata - Expediente
Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2026
Expediente
Emendas
1 - Autoria: ALLAN SANGALLI - Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 205/2026, que altera o parágrafo único do Art. 1º, para incluir patinetes elétricos e brinquedos entre as exceções da proibição à qual se refere o projeto.
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Projetos de Lei
286 - Autoria: RUDINEI LOBO - Assunto: Dispõe sobre a entrada de animais de estimação de pequeno porte em hospitais para visitas a pacientes internados no Município de Sumaré e dá outras providências
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287 - Autoria: RUDINEI LOBO - Assunto: Altera a Lei Municipal nº 6.782, de 25 de março de 2022, para assegurar proteção específica às gestantes, parturientes e puérperas com deficiência no Município de Sumaré, e dá outras providências
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288 - Autoria: RUDINEI LOBO - Assunto: Institui o Selo de Identificação Veicular da Pessoa com Diabetes no Município de Sumaré e dá outras providências
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289 - Autoria: RUDINEI LOBO - Assunto: Institui o Programa Permanente de Capacitação da Guarda Civil Municipal de Sumaré para atendimento humanizado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, e dá outras providências.
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Requerimentos
174 - Autoria: GERALDO MEDEIROS - Assunto: Medalha Prefeito Professor José Antônio Bacchim ao SR. LUIZ CARLOS LUCIANO.
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175 - Autoria: PROF. EDINHO - Assunto: Concessão do Certificado Aluno Destaque aos alunos DAVI DE MELLO SILVA e KAEL MANABE
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176 - Autoria: CESAR BIANCHI - Assunto: Requer que a Medalha Paulo Freire seja conferida à Priscila Cristina dos Santos Mathias
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177 - Autoria: PROF. EDINHO - Assunto: Concessão da Medalha Paulo Freire às educadoras Graziele Tatiane Nucci e Tereza Alves.
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178 - Autoria: PROF. EDINHO - Assunto: Concessão da Medalha Jovem Cientista Sumareense aos estudantes Amanda Vitória Novembrini, Cauã Fernando Moraes da Mata e Ana Laura dos Santos.
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Moções
139 - Autoria: RUDINEI LOBO, WELLINGTON SOUZA - Assunto: MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO, LEONARDO BARCHINI, E AO GOVERNO FEDERAL PELA INSTALAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
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140 - Autoria: NEY DO GÁS - Assunto: Moção de Congratulação à Sra. Dafiny Silva Georgetti, como reconhecimento por sua dedicação à Saúde Pública do Município de Sumaré.
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