Câmara Municipal de Sumaré

• 06.2026 PL - FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES
• Fermiano
• CERTIDÃO ÓBITO

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 30/2026 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA FERMIANO SEBASTIÃO GONÇALVES”.

• Projeto de Lei - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 166/2026 - Autoria: TAVARES - Institui, no âmbito do Município de Sumaré, a Campanha ‘Idosos Órfãos de Filhos Vivos’, a ser realizada anualmente durante o mês de outubro

• Ver Geraldo Medeiros_PL_Credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos_ILPIs

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 176/2026 - Autoria: GERALDO MEDEIROS - Dispõe sobre as diretrizes para o credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), autoriza o Poder Executivo a firmar convênios para atendimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, e dá outras providências.

• Projeto de Lei - Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e divulgação de serviços de apostas(bets)

Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 178/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO, WELINGTON DA FARMACIA - Dispõe sobre a vedação da publicidade, propaganda e divulgação de serviços de apostas de quota fixa (bets) em espaços públicos municipais, equipamentos públicos e mobiliário urbano no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências

• PL_Oldaque
• 35_Reserva Oldaque
• Sec. de Obras_parecer
• Croqui
• Certidão de óbito oldaque

Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 197/2026 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Denomina “Praça Oldaque de Oliveira Santos” o Sistema de Lazer 4, localizado na Rua 02 do Loteamento Residencial Villa Flórida.