Câmara Municipal de Sumaré

• Projeto de Decreto Legislativo - Título de Cidadão Sumareense Sr. Cláudio Luiz Spiti

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Autoria: TAVARES - Requer a concessão do título de Cidadão Sumareense ao Sr. Cláudio Luiz Spiti, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade local.

• 34_Reserva Alcides de Souza
• Resposta Sec. Obras
• Croqui
• Certidão de óbito
• PL Alcides de Souza

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 196/2026 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA - Denomina "Praça Alcides de Souza" o Sistema de Lazer 15 no Residencial Villa Flórida.

• Projeto de Lei Icentivo a mobilidade eletrica

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 200/2026 - Autoria: PEREIRINHA - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Politica Municipal de Incentivo à Mobilidade Eletrica Sustentável.

• Projeto de Lei - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.

Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 201/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO - Institui o Programa Municipal de Prevenção de Quedas e Acidentes Domésticos da Pessoa Idosa – “CASA SEGURA 60+”, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências.