Urgência - 23ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Urgência
Data: 04/08/2026
Assunto: Fase Ordem do Dia
Matérias
Ordem do Dia
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 187/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Institui no âmbito do Município de Sumaré, o programa municipal "Farmácia de Todos", visando a doação e dispensação gratuita de medicamentos a população de baixa renda, em regime de cooperação institucional para o uso racional de medicamentos e recursos complementares da Assistencial Farmacêutica do SUS e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 188/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 100.000,00( cem mil reais) para os fins que especifica e da outras providencias .
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 189/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais) para os fins que especifica e da outras providencias .
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 190/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 191/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 193/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 194/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 195/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 66.038,29 (sessenta e seis mil, trinta e oito reais e vinte e nove centavos) para os fins que especifica e da outras providencias .
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 183/2026 - Autoria: JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO - Inclusão da Festa Caipira da Igreja do Evangelho Quadrangular no Calendário Oficial
Projeto de Lei Nº 167/2026 - 01/07/2026
Assunto: Institui a “Corrida pela Vida” no calendário oficial de eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: PROF. EDINHO