Urgência - 22ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Urgência
Data: 02/07/2026
Assunto: Fase Ordem do Dia
Matérias
Projeto de Lei Nº 168/2026 - 01/07/2026
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 359.975,59 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 169/2026 - 01/07/2026
Assunto: Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 223.592,10 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e dez centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 170/2026 - 01/07/2026
Assunto: Dispõe sobre a ratificação da primeira e da segunda alterações do protocolo de intenções do consórcio público Agência Reguladora ARES- PCJ - Agência Reguladora dos serviços de saneamento das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 171/2026 - 01/07/2026
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.659, de 19 de junho de 2026, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 172/2026 - 01/07/2026
Assunto: Dispõe sobre o controle da emissão excessiva de ruídos sonoros provenientes de veículos automotores, motocicletas e bicicletas motorizadas no Município de Sumaré, estabelecendo medidas administrativas de fiscalização, proteção do sossego público, à saúde coletiva e ao meio ambiente urbano, e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 173/2026 - 01/07/2026
Assunto: Altera a redação do Art. 25 da Lei Municipal nº 4.545, de 27 de dezembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 5.172, de 28 de abril de 2011 e dá outras providências.
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 174/2026 - 01/07/2026
Assunto: Institui o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal e Recuperação de Créditos Públicos do Município de Sumaré " Fique em Dia Sumaré".
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO
Projeto de Lei Nº 177/2026 - 01/07/2026
Assunto: Estende denominações das vias públicas que menciona a outras que se tratam de seus respectivos prolongamentos
Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO