Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/07/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 30/06/2026 | 48,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Requerimento Nº 159/2026 - Autoria: RAI DO PARAÍSO, ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA - REQUERIMENTO CPI
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 70/2025 - Autoria: WELINGTON DA FARMACIA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 106/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO, LUCAS AGOSTINHO - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.366 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 107/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA, RUDINEI LOBO, LUCAS AGOSTINHO - ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 2º E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DA LEI ORDINÁRIA Nº 7.365 DE 16 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 169/2025 - Autoria: ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, DUDU LIMA, FABINHO, GERALDO MEDEIROS, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, JOÃO MAIORAL, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, PROF. EDINHO, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO DIGÃO, RUDINEI LOBO, TAVARES, TIÃO CORREA, VALDIR DE OLIVEIRA, WELINGTON DA FARMACIA, WELLINGTON SOUZA - Institui o Programa Municipal de Capacitação Continuada para Servidores Públicos no atendimento inclusivo às pessoas com deficiência, promovendo qualificação e boas práticas para assegurar a acessibilidade e a inclusão social no serviço público municipal.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 7/2026 - Autoria: WELINGTON DA FARMACIA - Dispõe sobre a denominação da Avenida 1 do loteamento Residencial Villa Flórida de Avenida Vicente Gilberto de Vasconcelos.