Urgência - 20ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Urgência
Data: 20/06/2026
Assunto: Fase Ordem do Dia
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 162/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 2.725.834,48 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 164/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de radiocomunicação (ETR) e afins, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 161/2026 - Autoria: VEREADORES - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras de segurança nas unidades escolares conveniadas ao Município de Sumaré que atendam alunos por meio do Programa de Educação Básica – PROEB, e dá outras providências.