Urgência - 19ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Urgência
Data: 09/06/2026
Assunto: Fase Ordem do Dia
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 156/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$13.852,80 (treze mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 157/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$25.521,75 (vinte cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos) para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 158/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Desafeta da classe de bens de uso comum do povo e autoriza o Prefeito Municipal a alienar , por investidura, área municipal que menciona.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 159/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Politica Municipal de Assistência Social do Município de Sumaré.