Urgência - 16ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Urgência
Data: 19/05/2026
Assunto: Fase Ordem do Dia
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 131/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$2.194.844,93 (dois milhões, cento e noventa e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 133/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$704.723,90 (setecentos e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e noventa centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 134/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Altera a redação do inciso II do artigo 45 da Lei Municipal nº 7.225, de 20 de dezembro de 2023, alterada pela Lei Municipal nº 7.578, de 11 de fevereiro de 2026.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 135/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$59.062,00 (cinquenta e nove mil e sessenta e dois reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 137/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$3.000,000,00 (três milhões de reais), para os fins que especifica e dá outras providências.