Câmara Municipal de Sumaré

• DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 70/2025 - Autoria: WELINGTON DA FARMACIA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ

• 04.2026 Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 105/2026 - Autoria: DUDU LIMA - Assegura às mães que sofreram perda fetal ou natimorto o direito à acomodação separada das demais gestantes nas unidades de saúde localizadas no município de Sumaré.

• Projeto de Lei -Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 115/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO - Institui o Programa Municipal de Apoio aos Cursinhos Populares e Comunitários no Município de Sumaré e dá outras providências.