Ordem do dia - 14ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/05/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 30/04/2026 | 48,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026 - Autoria: VEREADORES - Dispõe sobre o acréscimo do § 4º ao artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Sumaré, e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 29/2026 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Denomina a Rua 29 do Loteamento Residencial Villa Flórida de “RUA SIMONE DOTTA TELLES PEIXOTO”.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 60/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 81/2026 - Autoria: PROF. EDINHO - Dispõe sobre a flexibilização de horário escolar para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de Sumaré.