Urgência - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Urgência
Data: 28/04/2026
Assunto: Fase Ordem do Dia
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 110/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 552.951,65(quinhentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 111/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Altera o caput e o § 1º do Art. 59 da Lei Municipal nº 5731, de 06 de maro de 2015 e dá outras providências
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 112/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 1.000,000,00(Um milhão de reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 113/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 715.000,00(setecentos e quinze mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 114/2026 - Autoria: HENRIQUE STEIN SCIASCIO - Dispõe sobre a autorização ao executivo municipal para promover a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 64.300,00 (sessenta e quatro mil e trezentos reais) para os fins que especifica e dá outras providências.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 108/2026 - Autoria: VEREADORES - Institui o Dia Municipal da Assembleia de Deus - Ministério do Belém no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sumaré e dá outras providências.