Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 28/04/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 24/04/2026 | 48,2 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 28/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir Hospital Veterinário com atendimento 24 horas no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 70/2025 - Autoria: WELINGTON DA FARMACIA - DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 525/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Institui o Programa Municipal de Orientação, Prevenção e Apoio Psicossocial no Enfrentamento da Violência Doméstica, Abuso Sexual e Feminicídio, com ações educativas voltadas a crianças e adolescentes, e dá outras providências.