Ordem do dia - 12ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/04/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16/04/2026 | 48,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 99/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - “Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 36/2026 - Autoria: NEY DO GÁS - Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas no âmbito do Município de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 51/2026 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ESPAÇO RESERVADO E CONDIÇÕES MÍNIMAS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS PÚBLICOS
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 60/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 69/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO - “Autoriza o Poder Executivo a implantar sistema de reconhecimento facial para controle de acesso de alunos nas unidades da rede pública municipal de ensino, com comunicação automática aos pais ou responsáveis, no Município de Sumaré, e dá outras providências