Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 31/03/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 27/03/2026 | 48,1 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 192/2025 - Autoria: PROF. EDINHO - Institui o Selo Empresa Amiga das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 60/2026 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a vedação de atribuição de denominação a logradouros, próprios e espaços públicos municipais a pessoas condenadas por crimes de feminicídio, racismo ou corrupção, no âmbito do Município de Sumaré, e dá outras providências
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 68/2026 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - “Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Lúpus no Município de Sumaré e dá outras providências. ”