Ordem do dia - 8ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/03/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 19/03/2026 | 48,4 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 99/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - “Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 1/2026 - Autoria: TAVARES - Dispõe sobre a denominação de via pública, contígua e com início na Rua Fioravante Mancino e término na Rua Rosa Rosseto Folva
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 4/2026 - Autoria: ALAN LEAL, ALLAN SANGALLI, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO - Dispõe sobre Painéis de LED, Outdoors Digitais e Painéis Publicitários Luminosos.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 40/2026 - Autoria: ALAN LEAL - Institui o Programa Municipal de Incentivo à Pesquisa Biomédica e Inovação em Saúde "Cientista Tatiana Sampaio" e dá outras providências