Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 17/03/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 13/03/2026 | 48,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 18/2025 - Autoria: WELLINGTON DE SOUZA - “Dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em Eventos Artísticos, Shows e Festivais de Música no município de Sumaré e dá outras providências.”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 88/2025 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sumaré e escolas conveniadas.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 96/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 288/2025 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Institui o Programa "Vigilância Inteligente" no município de Sumaré e dá outras providencias.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 38/2026 - Autoria: TIÃO CORREA - Dispõe sobre o Programa “Movimento Azul: Esporte ao Ar Livre para Autistas”, destinado à promoção da inclusão social de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por meio da prática de atividades esportivas e recreativas em espaços públicos, e dá outras providências.