Ordem do dia - 5ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 03/03/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 27/02/2026 | 48,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 20/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza o município de Sumaré a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo departamento de Bem Estar Animal de Sumaré.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 43/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza o funcionamento 24 horas dos centros de educação infantil e das creches conveniadas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 46/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 51/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Institui a proibição da realização de tatuagens e aplicação de piercing em animais para fins estéticos e dá outras providências.
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 99/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Dispõe sobre a liberdade de expressão no ambiente escolar e a proteção do professor frente a casos de violência no exercício de sua atividade profissional e dá outras providências.