Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/02/2026
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 20/02/2026 | 50,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 5/2025 - Autoria: RAI DO PARAÍSO - Dispõe sobre a emissão de carteira de identidade para animais domésticos no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 14/2025 - Autoria: RODRIGO DIGÃO - Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os imóveis localizados em bairros regularizados há mais de 3 anos que ainda não possuem infraestrutura completa de asfalto e esgoto e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 15/2025 - Autoria: RODRIGO DIGÃO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos custos e detalhes das obras públicas municipais, através da criação de QR-code com as informações detalhadas, e dá outras providências.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 16/2025 - Autoria: WELLINGTON DE SOUZA - "Dispõe sobre a Concessão de Isenção na tarifa de ônibus para familiares, responsáveis e/ou cuidadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com Síndrome de Down e dá outras providências”.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 19/2025 - Autoria: WELLINGTON DE SOUZA - "Institui o Programa Municipal de Prevenção de Incêndios e Situações de Risco nas Instituições de Ensino de Sumaré e dá outras providências."
Item 6 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 20/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre autorização para o sepultamento de animais domésticos em Sepulturas, Lóculos, Gavetas, Carneiros ou local específico nos Cemitérios Públicos do município de Sumaré.
Item 7 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 35/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza o município de Sumaré a conceder desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos munícipes que adotarem animais disponibilizados para adoção pelo departamento de Bem Estar Animal de Sumaré.
Item 8 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 46/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Obriga os proprietários de imóveis em situação de abandono a manterem os imóveis em boas condições para evitar a prática de atividades criminosas em tais imóveis e dá outras providências
Item 9 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 49/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Institui no município de Sumaré o “Programa Ecoponto Solidário” que tem por finalidade disponibilizar aos munícipes os produtos que forem depositados nos Pontos de Entrega Voluntária e Ecopontos Municipais.
Item 10 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 52/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos que comprovarem a adoção de animais no município de Sumaré, e dá outras providências.
Item 11 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 88/2025 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Municipal de Sumaré e escolas conveniadas.
Item 12 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 96/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Dispõe sobre a regulamentação para autorizar o Poder Executivo a realizar a desafetação de áreas públicas “Vielas de circulação, vielas sanitárias, becos e cabeças de quadra” do Município de Sumaré, para a alienação destas áreas a particulares com uso exclusivamente residencial, e dá outras providências.
Item 13 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 456/2025 - Autoria: VALDIR DE OLIVEIRA, ALAN LEAL - Dispõe sobre a implantação de sinalizações que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestres das vias com maior movimentação de animais domésticos no Município de Sumaré, e dá outras providências.
Item 14 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 458/2025 - Autoria: TIÃO CORREA - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o “Dia de Conscientização e Prevenção à Dependência Tecnológica”