Ordem do dia - 35ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/11/2025
Assunto: Fase Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 31/10/2025 | 48,2 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2025 - Autoria: HÉLIO SILVA - Concede o Título de Cidadão Benemérito de Sumaré ao Psicólogo RAFAEL AUGUSTO COSTA e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 378/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Institui a parentalidade positiva, o direito ao brincar como estratégias intersetoriais de prevenção à violência contra crianças e adolescentes e cria a semana municipal do brincar.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 452/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre sanções administrativas aplicáveis, no âmbito do Município de Sumaré, às pessoas que praticarem atos de zoofilia, e dá outras providências.