Ordem do dia - 33ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 21/10/2025
Assunto: Ordem do dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 20/10/2025 | 48,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 355/2025 - Autoria: HÉLIO SILVA - INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM EPILEPSIA – CIPE NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 358/2025 - Autoria: TIÃO CORREA, PROF. EDINHO - Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em Pessoas com Diabetes e o Programa de Prevenção da Saúde dos Pés no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 463/2025 - Autoria: RODRIGO DIGÃO - AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FARMÁCIA DE TODOS" EM SUMARÉ, VISANDO A DOAÇÃO E DISPENSAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO