Ordem do dia - 22ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 05/08/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 31/07/2025 | 48,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 36/2025 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios no município de Sumaré comunicarem às autoridades competentes os casos de maus-tratos a animais ocorridos nas residências pertencentes aos condomínios ou em suas áreas comuns.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 322/2025 - Autoria: TAVARES, WELLINGTON SOUZA, CESAR BIANCHI, GERALDO MEDEIROS, JOEL CARDOSO, RODRIGO DIGÃO, WELINGTON DA FARMACIA - Dispõe sobre a instituição do Programa de fornecimento Gratuito de Pulseiras de Identificação para idosos com Alzheimer
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 323/2025 - Autoria: PROF. EDINHO, HÉLIO SILVA, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, WELINGTON DA FARMACIA, RODRIGO DIGÃO, TAVARES, ALLAN SANGALLI, CESAR BIANCHI, JOÃO MAIORAL - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Distribuição de Aparelhos Auditivos, destinado a crianças, adolescentes e adultos com deficiência auditiva residentes no município de Sumaré, e dispõe sobre suas diretrizes.