Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/05/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 16/05/2025 | 47,9 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 293/2025 - Autoria: WELINGTON DA FARMACIA, RAI DO PARAÍSO - Institui no Calendário Oficial do Município de Sumaré o evento "OABRIL AZUL" realizado pela OAB Subseção de Sumaré
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 296/2025 - Autoria: WELLINGTON SOUZA - Assegura às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de utilizar pulseira de cor lilás como forma de identificação em instituições de saúde públicas e privadas, no âmbito do município.