Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/04/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 25/04/2025 | 48,3 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 172/2025 - Autoria: NEY DO GÁS - Institui o Estatuto da Desburocratização no Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 198/2025 - Autoria: DUDU LIMA - Dispõe sobre a prestação de psicólogos e de assistência social a mulheres e vítimas de agressão doméstica.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 279/2025 - Autoria: RODRIGO DIGÃO - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS "CUIDAR DE QUEM CUIDA", QUE ESTABELECE DIRETRIZES E MEDIDAS DE SUPORTE PARA MÃES RESPONSÁVEIS PELO CUIDADO DE FILHOS(AS) COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES, TRANSTORNOS, DOENÇAS RARAS, TDAH, DISLEXIA E OUTRAS CONDIÇÕES QUE DEMANDAM ATENÇÃO ESPECIALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMARÉ.