Ordem do dia - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 26/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 22/11/2024 | 45,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 144/2023 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 158/2024 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre a proibição da permanência de animais desacompanhados no interior de veículos automotores no município de Sumaré e dá outras providências.