Ordem do dia - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 29/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 24/10/2024 | 45,6 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Autoria: ALAN LEAL - SUBEMENDA à emenda substitutiva N°1 ao Projeto de Lei Nº 41-2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Autoria: ALAN LEAL - EMENDA SUBSTITUTIVA, ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - "Autoriza a comunicação aos orgãos competentes de suspeita ou confirmação de maus tratos e violência doméstica."
Item 3 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2023 - Autoria: ALAN LEAL - SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 41-2023 - TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 144/2023 - Autoria: SIRINEU ARAUJO - “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Capacitação e Amparo psicológico para mães ou tutores legais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.”