Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 25/06/2024 | 41,5 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 160/2023 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre o Recolhimento de Animais Abandonados no município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 6/2024 - Autoria: WILLIAN SOUZA - "Altera o artigo 1º da Lei Ordinária Municipal nº 6.818 de 03 de maio de 2022 que dispõe sobre a obrigatoriedade da destinação de vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) em supermercados, hipermercados e shoppings no Município de Sumaré.”
Item 3 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2024 - Autoria: ULISSES GOMES - Modifica o artigo 5º - Institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no âmbito do Município de Sumaré.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 84/2024 - Autoria: TIÃO CORREA - Institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no âmbito do Município de Sumaré