Câmara Municipal de Sumaré

• PL - Curso de Primeiros-Scorros Restaurantes

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 67/2024 - Autoria: TIÃO CORREA - Autoriza a Prefeitura a criar Programa de Cursos de Primeiros Socorros para proprietários e funcionários de restaurantes em Sumaré e dá outras providências

• Emenda aditiva ao Projeto de Lei 82-2024 LDO - Ciclovias

Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Autoria: TONINHO MINEIRO - "Construção de ciclovias" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025.

• Emenda aditiva ao Projeto de Lei 82-2024 LDO - PESSOAS COM DEFICIENCIA

Item 3 - Discussão e votação do Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2024 - Autoria: TONINHO MINEIRO - "Ampliação do custeio de Programas dos Direitos das pessoas com Deficiência" - Lei Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025.

• PL
• 22 - Total das Despesas - Metodologia e Memória de Cálculo
• 21 - Total das Receitas - Metodologia e Memória de Cálculo
• 20 - Resultado Primário e Nominal - Metodologia e Memória de Cálculo
• 19 - Montante da Dívida - Metodologia e Memória de Cálculo
• 18 - Anexo VI - Planejamento Orçamentário - LDO
• 17 - ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
• 16 - Anexo IX - Despesa por Órgão e Função
• 15 - Anexo VIII - Despesas por Função Subfunção e Programa
• 14 - Anexo VII - Programa de Trabalho Consolidação
• 13 - Anexo VI - Programa de Trabalho
• 12 - Anexo V - Funções e Subfunções de Governo
• 11 - Anexo II - Despesas Segundo Categoria Econômica
• 10 - Anexo II - Receitas Segundo Categoria Econômica
• 9 - Anexo I - Demonstrativo de Receitas e Despesas Segundo Categoria Econômica
• 8 - Anexo 08 - MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
• 7 - Anexo 07 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
• 6 - Anexo 06- AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
• 5 - Anexo 5 - ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
• 4 - Anexo 4 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• 3 - Anexo 3 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
• 1 - Anexo 1 - METAS ANUAIS (1)
• 2 - Anexo 2 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 82/2024 - Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias LDO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

• Projeto Nomofobia

Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 84/2024 - Autoria: TIÃO CORREA - Institui o mês de orientação, conscientização, prevenção e combate à Nomofobia no âmbito do Município de Sumaré