Câmara Municipal de Sumaré

• PROTEÇÃO AO DIREITO DE FORNECER ALIMENTO E ÁGUA A ANIMAIS DE RUA

Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 48/2024 - Autoria: ALAN LEAL - Dispõe sobre Proteção ao Direito de Fornecer Alimento e Água a Animais de rua em Espaços Públicos no município de Sumaré e dá outras providências.

• Projeto Semana Conscientização Alunos

Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 70/2024 - Autoria: TIÃO CORREA - Autoriza as Escolas do Município de Sumaré a instituírem “Semana de Conscientização” para incentivarem ações destinadas a limpeza, manutenção e conservação do ambiente escolar por alunos, respeitada a capacidade física do discente

• DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO do Sistema de Recreação de Manoel Claudino de Vasconcelos
• CERTIDÃO DE ÓBITO Manoel Claudino de Vasconcelos
• Manoel Claudino de Vasconcelos
• Oficio - Secretario de Obras

Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 77/2024 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Denomina a “Praça” DO JARDIM NOVA TERRA de Manoel Claudino de Vasconcelos.