Ordem do dia - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 05/04/2024 | 46 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 7/2024 - Autoria: WILLIAN SOUZA - "Dispõe sobre a Implementação de Identificação Visual nos Prontuários de Pacientes com Autismo na Rede Pública Municipal de Saúde de Sumaré e dá outras providências”.
Item 4 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 24/2024 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui o Programa de Saúde Mental para Comunidade Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Sumaré.