Ordem do dia - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 02/04/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 26/03/2024 | 46 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Autoria: WILLIAN SOUZA - Concede Título de Cidadão Sumareense ao Padre César Divino de Souza.
Item 2 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 252/2021 - Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei nº 252/2021 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 252/2021 - Autoria: RUDINEI LOBO - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências
Item 4 - Discussão e votação do Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoria: HÉLIO SILVA - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Item 5 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.