Ordem do dia - 7ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 14/03/2024 | 45,7 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 11/2023 - Autoria: TONINHO MINEIRO - Institui no Município de Sumaré a obrigatoriedade de serem impressos num espaço máximo de 10 ( dez) centímetros na parte frontal das receitas médicas expedidas pelo SUS os seguintes dizeres ‘UTILIDADE PÚBLICA’ seguido dos endereços e telefones das farmácias de alto custo existentes.
Item 2 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 10/2024 - Autoria: WILLIAN SOUZA - "Dispõe sobre a instituição do “Programa de Atendimento Prioritário a Pessoas com Síndrome de Down (SD) nos Serviços de Saúde do Município de Sumaré” e dá outras providências”.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 34/2024 - Autoria: SILVIO COLTRO - Institui desconto sobre o valor da tarifa de franquia mensal dos serviços de energia elétrica e água, proporcional aos dias de interrupção de fornecimento no município de Sumaré.