Ordem do dia - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 12/03/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do Dia | .docx | 07/03/2024 | 45,8 KB |
Matérias
Item 1 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 145/2023 - Autoria: ALAN LEAL - Autoriza a implantação da “Sala de Regulação Sensorial” em atenção à pessoa portadora de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Sumaré e dá outras providências.
Item 2 - Discussão e votação do Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2023 - Autoria: WILLIAN SOUZA, HÉLIO SILVA - “Autoriza o Poder Executivo a implantar vias de mão única nas frentes das escolas da rede de ensino municipal, estadual e particular, das entidades, sociedades civis filantrópicas e das associações de natureza cultural, educacional e assistencial no município de Sumaré e dá outras providências”.
Item 3 - Discussão e votação do Projeto de Lei Nº 26/2024 - Autoria: HÉLIO SILVA - Cria o Programa “Encontre o Seu Amigo” instituindo a divulgação permanente de dados e imagens de animais desaparecidos ou à disposição para adoção no âmbito do Município de Sumaré.